Política de Privacidade e Termos de Uso

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – TERMOS DE USO

O usuário da página da SOCORRO DESTINO DUAS RODAS, ao acessá-la, reconhece e aceita que concorda com todas as condições e regras desta Política de Privacidade (https://socorrodestinoduasrodas.com.br/politica-de-privacidade), implicando, dessa forma, na presunção de conhecimento e aceitação integral e irrestrita destas Políticas.

O usuário também se declara ciente de que as postagens, comentários, fotos e todo o conteúdo da plataforma se destina tão somente à troca de informações de moto turismo e moto aventura, sendo que a SOCORRO DESTINO DUAS RODAS se reserva no direito de remover, sem aviso prévio, toda e qualquer informação que não tenha relação com os assuntos aqui descritos.

O usuário se responsabilizará exclusiva e integralmente pelos dados inseridos na página acima mencionada, isentando a marca SOCORRO DESTINO DUAS RODAS de qualquer responsabilidade pela veracidade e/ou eventuais incorreções nos dados inseridos.

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No mais, a SOCORRO DESTINO DUAS RODAS se reserva ao direito de remover a qualquer momento e independentemente de aviso prévio, qualquer comentário publicado na página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS que contenha:

a) termos de baixo calão, material agressivo, obsceno e/ou pornográfico;
b) material que possa causar danos a terceiros, através de difamação, injúria ou calúnia;
c) informações que constituam ou possam constituir crime ou contravenção penal, ou que possam ser entendidas como apologia a prática de crimes ou contravenção penal;
d) dados ou informações de cunho discriminatório;
e) o incentivo ao uso de álcool, drogas, tabaco ou armas de fogo;
f) propaganda eleitoral ou opinião referente a partido político ou candidato;
g) informações confidenciais ou sujeitas a contratos de confidencialidade;
h) conteúdo ilícito e contrário à legislação.

COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são informações que permitem identificá-lo, tais como nome, e-mail ou endereço postal. A SOCORRO DESTINO DUAS RODAS compromete-se anão divulgar seus dados pessoais, não transferi-los a terceiros ou utilizá-los para qualquer finalidade não permitida pelas regras desta Política de Privacidade e/ou da Política do Facebook, a menos que você nos autorize ou nos forneça espontaneamente (p.ex., quando se inscreve para receber newsletters, participa de uma pesquisa, concurso ou sorteios, pedidos de amostra ou brochuras, ou requisição de informações), consentindo, portanto, com seu uso.

Ficam excepcionados das condições de uso de dados pessoais, acima mencionadas, os casos em que haja requerimento de autoridade administrativa ou judicial para o fornecimento desses dados.

USO DE INFORMAÇÕES COMPARTILHADAS

As informações compartilhadas na página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS abrangem as publicações feitas pelos usuários diretamente na página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS, as atualizações de status dos usuários nas quais a página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS é marcada, as fotos e imagens carregadas pelos usuários diretamente na página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS ou nas quais a página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS é marcada ou, ainda, comentários feitos pelos usuários em publicações da própria página YAMÁ COSMÉTICOS, ou que remetam à página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS, incluindo, mas não se limitando ao uso de hashtags.

Uma vez que a página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS é uma página pública, as informações e conteúdos compartilhados com e na página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS também são informações públicas.

Ao inserir dados, informações, imagens e conteúdos na página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS, o usuário expressamente declara possuir todos os direitos, licenças e autorizações que possam ser necessárias para a inclusão de tais dados e informações, imagens e conteúdo, incluindo, mas sem se limitar a direitos autorais e direito de imagem relacionados a tais dados, informações e conteúdo.

Ao compartilhar informações e conteúdo na página da SOCORRO DESTINO DUAS RODAS, por meio de marcações da página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS, por meio do uso de hashtags, ou por outras formas que remetam à página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS, o usuário expressamente autoriza e concorda que tais informações e conteúdo compartilhados possam ser utilizados e exibidos publicamente pela SOCORRO DESTINO DUAS RODAS como publicações da própria página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS ou de outras maneiras para a promoção da página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS ou das atividades e produtos distinguidos pela marca SOCORRO DESTINO DUAS RODAS.

A SOCORRO DESTINO DUAS RODAS poderá, ainda, coletar e utilizar informações, conteúdos, fotos e imagens compartilhadas e que sejam acessíveis por meio do uso de hashtags compostas por palavras que remetam à página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS.

CONTRIBUIÇÕES

Ao enviar ideias, sugestões, documentos e/ou propostas (“Contribuições”) à página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS, solicitadas ou não, o usuário entende e concorda que:

a) suas Contribuições não contêm informações confidenciais ou de propriedade de terceiros;
b) o programa SOCORRO DESTINO DUAS RODAS não está sob nenhuma obrigação de confidencialidade, implícita ou explícita, com referência a tais Contribuições;
c) o programa  SOCORRO DESTINO DUAS RODAS terá a prerrogativa de usar ou tornar pública suas Contribuições para qualquer propósito, inclusive com caráter comercial, de qualquer maneira, em qualquer tipo de mídia;
d) o programa SOCORRO DESTINO DUAS RODAS pode já ter algo similar às Contribuições em elaboração e/ou em desenvolvimento;
e) as Contribuições do usuário serão de propriedade da SOCORRO DESTINO DUAS RODAS e não gerarão qualquer obrigação por parte do programa SOCORRO DESTINO DUAS RODAS em relação ao Usuário;
f) e o Usuário não terá direito a receber pagamento, compensação, reembolso ou qualquer valor de qualquer tipo por parte do programa SOCORRO DESTINO DUAS RODAS, em nenhuma circunstância.

CONDUTA E RESPONSABILIDADES

O usuário reconhece e concorda que não poderá utilizar a página SOCORRO DESTINO DUAS RODAS para:

a) divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível conteúdo ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, ou ainda sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei ou por força de contrato ou de relação de confiança;
b) assumir a personalidade de outra pessoa;
c) divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio,direito autoral, direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de terceiro;
d) divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código,arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
e) e violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro.

FALHAS NO SISTEMA

O programa SOCORRO DESTINO DUAS RODAS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas de internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

A SOCORRO DESTINO DUAS RODAS também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

ATUALIZAÇÕES E MUDANÇAS

Podemos alterar ou atualizar partes desta Política a qualquer momento e sem aviso prévio. Por favor, volte a verificá-la de tempos em tempos para saber quais mudanças ou atualizações foram feitas.

No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto.

Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens destes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições Gerais de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Socorro/SP, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.